Excesso de execução e erro de cálculo: o que custa apresentar a conta errada
Erro de cálculo em execução tem preço, e o preço é unilateral: impugnação rejeitada não gera honorários novos, impugnação acolhida gera. A Súmula 519 do STJ e os Temas 408 e 410, a responsabilidade do exequente do art. 776, a diferença entre erro material e erro de critério – um se corrige a qualquer tempo, o outro preclui –, o que o art. 524 exige da memória de cálculo e por que reconhecer o excesso reduz, mas não elimina, a sucumbência.
Giovanny M. Ferreira