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INPC

2 publicações

  • Taxa legal em sentença transitada antes de 2024: a Lei 14.905 alcança a liquidação de hoje?

    Sentença transitada em 2019, liquidação em 2026: a taxa legal da Lei 14.905/2024 entra na conta? A lei alcança os juros que vencem depois de 30/08/2024, e o que decide é a redação do título. Os precedentes das transições de 2003 e 2009, o que o STJ vem decidindo sobre a lei nova, o Tema 1.368 e o exemplo em números com as séries do Banco Central.

    Giovanny M. FerreiraGiovanny M. Ferreira
    18 de outubro de 2026
  • Qual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC

    Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período – o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, qual a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.

    Giovanny M. FerreiraGiovanny M. Ferreira
    07 de julho de 2026
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