Juros
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Taxa legal em sentença transitada antes de 2024: a Lei 14.905 alcança a liquidação de hoje?
Sentença transitada em 2019, liquidação em 2026: a taxa legal da Lei 14.905/2024 entra na conta? A lei alcança os juros que vencem depois de 30/08/2024, e o que decide é a redação do título. Os precedentes das transições de 2003 e 2009, o que o STJ vem decidindo sobre a lei nova, o Tema 1.368 e o exemplo em números com as séries do Banco Central.
18 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraJustiça Federal e tribunais estaduais: onde as convenções de cálculo convergem e onde divergem
Quem fixa cada convenção do cálculo judicial (o manual do CJF, a tabela de cada tribunal estadual, o CMN na taxa legal) e onde há consenso e onde não há: índice depois da Lei 14.905, juros de 2003 a 2024, borda do mês, pro rata, deflação, casas decimais e a taxa legal que desconta o IPCA-15 em vez do IPCA, com o tamanho de cada diferença em números.
14 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraImputação do pagamento no cálculo judicial: como abater o pagamento parcial pelo art. 354
Pelo art. 354 do Código Civil, o pagamento parcial no meio da conta quita primeiro os juros vencidos, e só o que sobra abate o capital. O método passo a passo, um exemplo com IPCA em que o erro custa R$ 14 mil, o que o STJ decidiu sobre cumprimento de sentença, depósito judicial e anatocismo, e por que a regra não vale para a dívida da Fazenda Pública nem para a compensação tributária.
14 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraO demonstrativo que não dá para refazer: art. 524 e os quinze dias do executado
O art. 525, § 5º rejeita liminarmente a impugnação por excesso que não traz o valor correto. Só que declarar o valor correto pressupõe conseguir refazer a conta do credor, e é isso que os incisos do art. 524 existem para permitir. O que fazer nos quinze dias, por que o pagamento parcial do art. 523, § 2º reduz a base da multa e dos honorários, e por que a sanção não deveria alcançar quem recebeu um demonstrativo impossível de auditar.
31 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraPor que dois cálculos de correção monetária dão valores diferentes
Mesma dívida, mesmo índice, mesmo período e três planilhas com três resultados. As cinco decisões de método que ninguém declara – borda do período, pro rata, defasagem do índice, meses negativos e arredondamento – com números reais de quanto cada uma custa.
19 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraCalculadora do Cidadão no cálculo judicial: o que você acaba fazendo à mão
Comparativo entre a Calculadora do Cidadão do Banco Central e uma calculadora judicial – as seis abas separadas, o mês a mais que ela conta na ponta final e a tabela do tribunal não, e o trabalho manual que sobra quando a conta precisa de juros de mora, encargos e memória auditável.
17 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraCorreção de débitos trabalhistas depois da ADC 58: IPCA-E, SELIC e juros de mora
Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério – o fim da TR pela ADC 58, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC do ajuizamento até 29/08/2024 e o IPCA com taxa legal a partir de 30/08/2024, pela Lei 14.905/2024 na leitura da SBDI-1 do TST.
02 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraAtualização monetária no cálculo judicial: cuidados que mudam o resultado
Guia prático sobre correção monetária e juros em cálculos jurídicos – os erros mais comuns, como atualizar um débito passo a passo e onde a conta costuma escapar.
19 de junho de 2026
Giovanny M. Ferreira