SELIC
A taxa SELIC em cálculo judicial: o marco da EC 113/2021, débitos da Fazenda Pública, crédito tributário e por que somar juros de mora por fora cobra duas vezes a mesma coisa.
4 publicações
Calculadora do Cidadão no cálculo judicial: o que você acaba fazendo à mão
Comparativo entre a Calculadora do Cidadão do Banco Central e uma calculadora judicial – as seis abas separadas, o mês a mais que ela conta na ponta final e a tabela do tribunal não, e o trabalho manual que sobra quando a conta precisa de juros de mora, encargos e memória auditável.
17 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraQual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC
Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período – o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, qual a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.
07 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraSELIC contra a Fazenda Pública: EC 113/2021, Tema 810 (STF) e Tema 905 (STJ)
Como corrigir condenações contra a Fazenda Pública sem errar o critério – a linha do tempo de TR, IPCA-E e SELIC, o que decidiram o Tema 810 do STF e o Tema 905 do STJ, o marco da EC 113/2021 e o fim da SELIC única em setembro de 2025, com a EC 136/2025 e o Tema 1.419 do STF.
07 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraCorreção de débitos trabalhistas depois da ADC 58: IPCA-E, SELIC e juros de mora
Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério – o fim da TR pela ADC 58, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC do ajuizamento até 29/08/2024 e o IPCA com taxa legal a partir de 30/08/2024, pela Lei 14.905/2024 na leitura da SBDI-1 do TST.
02 de julho de 2026
Giovanny M. Ferreira