Correção monetária
Correção monetária no cálculo jurídico: qual índice cabe em cada matéria, como o fator é apurado, tratamento da deflação, borda do período e por que duas planilhas divergem.
11 publicações
Taxa legal em sentença transitada antes de 2024: a Lei 14.905 alcança a liquidação de hoje?
Sentença transitada em 2019, liquidação em 2026: a taxa legal da Lei 14.905/2024 entra na conta? A lei alcança os juros que vencem depois de 30/08/2024, e o que decide é a redação do título. Os precedentes das transições de 2003 e 2009, o que o STJ vem decidindo sobre a lei nova, o Tema 1.368 e o exemplo em números com as séries do Banco Central.
18 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraJustiça Federal e tribunais estaduais: onde as convenções de cálculo convergem e onde divergem
Quem fixa cada convenção do cálculo judicial (o manual do CJF, a tabela de cada tribunal estadual, o CMN na taxa legal) e onde há consenso e onde não há: índice depois da Lei 14.905, juros de 2003 a 2024, borda do mês, pro rata, deflação, casas decimais e a taxa legal que desconta o IPCA-15 em vez do IPCA, com o tamanho de cada diferença em números.
14 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraImputação do pagamento no cálculo judicial: como abater o pagamento parcial pelo art. 354
Pelo art. 354 do Código Civil, o pagamento parcial no meio da conta quita primeiro os juros vencidos, e só o que sobra abate o capital. O método passo a passo, um exemplo com IPCA em que o erro custa R$ 14 mil, o que o STJ decidiu sobre cumprimento de sentença, depósito judicial e anatocismo, e por que a regra não vale para a dívida da Fazenda Pública nem para a compensação tributária.
14 de outubro de 2026
Giovanny M. FerreiraO demonstrativo que não dá para refazer: art. 524 e os quinze dias do executado
O art. 525, § 5º rejeita liminarmente a impugnação por excesso que não traz o valor correto. Só que declarar o valor correto pressupõe conseguir refazer a conta do credor, e é isso que os incisos do art. 524 existem para permitir. O que fazer nos quinze dias, por que o pagamento parcial do art. 523, § 2º reduz a base da multa e dos honorários, e por que a sanção não deveria alcançar quem recebeu um demonstrativo impossível de auditar.
31 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraExcesso de execução e erro de cálculo: o que custa apresentar a conta errada
Erro de cálculo em execução tem preço, e o preço é unilateral: impugnação rejeitada não gera honorários novos, impugnação acolhida gera. A Súmula 519 do STJ e os Temas 408 e 410, a responsabilidade do exequente do art. 776, a diferença entre erro material e erro de critério – um se corrige a qualquer tempo, o outro preclui –, o que o art. 524 exige da memória de cálculo e por que reconhecer o excesso reduz, mas não elimina, a sucumbência.
21 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraPor que dois cálculos de correção monetária dão valores diferentes
Mesma dívida, mesmo índice, mesmo período e três planilhas com três resultados. As cinco decisões de método que ninguém declara – borda do período, pro rata, defasagem do índice, meses negativos e arredondamento – com números reais de quanto cada uma custa.
19 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraCalculadora do Cidadão no cálculo judicial: o que você acaba fazendo à mão
Comparativo entre a Calculadora do Cidadão do Banco Central e uma calculadora judicial – as seis abas separadas, o mês a mais que ela conta na ponta final e a tabela do tribunal não, e o trabalho manual que sobra quando a conta precisa de juros de mora, encargos e memória auditável.
17 de agosto de 2026
Giovanny M. FerreiraQual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC
Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período – o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, qual a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.
07 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraSELIC contra a Fazenda Pública: EC 113/2021, Tema 810 (STF) e Tema 905 (STJ)
Como corrigir condenações contra a Fazenda Pública sem errar o critério – a linha do tempo de TR, IPCA-E e SELIC, o que decidiram o Tema 810 do STF e o Tema 905 do STJ, o marco da EC 113/2021 e o fim da SELIC única em setembro de 2025, com a EC 136/2025 e o Tema 1.419 do STF.
07 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraCorreção de débitos trabalhistas depois da ADC 58: IPCA-E, SELIC e juros de mora
Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério – o fim da TR pela ADC 58, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC do ajuizamento até 29/08/2024 e o IPCA com taxa legal a partir de 30/08/2024, pela Lei 14.905/2024 na leitura da SBDI-1 do TST.
02 de julho de 2026
Giovanny M. FerreiraAtualização monetária no cálculo judicial: cuidados que mudam o resultado
Guia prático sobre correção monetária e juros em cálculos jurídicos – os erros mais comuns, como atualizar um débito passo a passo e onde a conta costuma escapar.
19 de junho de 2026
Giovanny M. Ferreira